1. INTRODUÇÃO
A Sni Saúde, por meio de seu site www.snisaude.com.br e de seus serviços de gestão especializada em cessão estratégica de rede credenciada de saúde, tem o compromisso inabalável com a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários e clientes. Esta Política de Privacidade detalha como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e demais legislações aplicáveis no Brasil.
Ao utilizar nossos serviços e navegar em nosso site, você concorda com os termos desta Política de Privacidade. Nosso objetivo é garantir a transparência e a segurança no tratamento de seus dados, especialmente aqueles relacionados à sua saúde, que são considerados sensíveis.
2. DEFINIÇÕES
Para facilitar a compreensão desta Política, apresentamos as seguintes definições:
Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Exemplos: nome, CPF, e-mail, endereço, telefone.
Dados Pessoais Sensíveis: Dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. No contexto da Sni Saúde, dados de saúde são de especial relevância.
Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. A Sni Saúde atua como Controladora de seus dados.
Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.
Encarregado (DPO - Data Protection Officer): Pessoa indicada pelo Controlador e Operador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de ser associado, direta ou indiretamente, a um indivíduo.
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
3. DADOS COLETADOS
A Sni Saúde coleta diferentes tipos de dados pessoais e sensíveis, dependendo da sua interação com nossos serviços e site. A coleta ocorre de forma transparente e com base nas finalidades específicas:
3.1. Dados Pessoais Comuns
Dados de Identificação e Contato: Nome completo, CPF, data de nascimento, gênero, e-mail, número de telefone, endereço completo.
Dados de Pagamento: Informações necessárias para processar pagamentos de serviços (ex: dados de cartão de crédito, informações bancárias), que são processadas por parceiros de pagamento seguros e não são armazenadas integralmente pela Sni Saúde.
Dados de Cadastro: Informações fornecidas ao criar uma conta em nossas plataformas ou ao se inscrever em newsletters.
3.2. Dados Pessoais Sensíveis (Dados de Saúde)
Considerando a natureza dos nossos serviços, a coleta de dados de saúde é essencial para a prestação de um cuidado integral e personalizado. Estes dados são tratados com o mais alto nível de confidencialidade e segurança:
Histórico Médico: Condições de saúde preexistentes, doenças crônicas, alergias, medicamentos em uso.
Resultados de Exames: Laudos de exames laboratoriais e de imagem.
Informações sobre Tratamentos: Detalhes de consultas, diagnósticos, planos de tratamento, evolução clínica, prescrições médicas.
Dados de Saúde Mental: Informações coletadas durante sessões de suporte psicológico.
Dados Biométricos: Em casos específicos e com consentimento explícito, para identificação ou acesso seguro a serviços.
3.3. Dados de Navegação e Uso
Dados de Acesso: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, provedor de serviços de internet, páginas visitadas, tempo de permanência, data e hora de acesso.
Dados de Localização: Informações de geolocalização, quando autorizado pelo usuário, para otimização de serviços.
Dados de Dispositivo: Identificadores únicos de dispositivo, modelo do hardware, informações da rede móvel.
3.4. Como e Quando Coletamos
Cadastro e Formulários: Ao se cadastrar em nosso site, plataformas (Saúde Clara, Dr. Hoje), ou preencher formulários de contato, agendamento ou solicitação de informações.
Interação com Serviços: Durante consultas médicas (presenciais ou teleconsultas), sessões de suporte psicológico, ou ao utilizar funcionalidades específicas de nossas plataformas.
Cookies e Tecnologias Similares: Conforme detalhado na Seção 9, para melhorar a experiência de navegação e analisar o uso do site.
Comunicações: Quando você entra em contato conosco por e-mail, chat, telefone ou outros canais de comunicação.
4. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS
Os dados pessoais e sensíveis coletados pela Sni Saúde são utilizados para as seguintes finalidades, sempre com base em uma base legal estabelecida pela LGPD:
Prestação de Serviços de Saúde: Agendamento, gestão e realização de consultas médicas e teleconsultas (Dr. Hoje).
Oferecimento de programas de cuidado integral e prevenção (Saúde Clara).
Realização de sessões de suporte psicológico e acompanhamento terapêutico.
Emissão de laudos, prescrições, atestados e outros documentos médicos.
Monitoramento da saúde e evolução do paciente.
Comunicação e Suporte ao Cliente: Envio de lembretes de consultas, informações sobre tratamentos e resultados de exames.
Resposta a dúvidas, solicitações e reclamações.
Fornecimento de suporte técnico e operacional.
Marketing e Relacionamento (B2B/B2C): Envio de comunicações sobre novos serviços, promoções e conteúdos relevantes da Sni Saúde, mediante consentimento explícito do titular.
Realização de campanhas de marketing direcionadas, com base em perfis anonimizados ou com consentimento.
Prospecção de parcerias e clientes corporativos.
Melhoria Contínua de Produtos e Serviços: Análise de dados de uso para identificar tendências, aprimorar a usabilidade do site e das plataformas.
Desenvolvimento de novas funcionalidades e serviços de saúde.
Realização de pesquisas de satisfação e feedback.
Cumprimento de Obrigações Legais e Regulatórias: Atendimento a exigências de órgãos reguladores (ex: ANS, CFM, ANPD).
Cumprimento de ordens judiciais ou administrativas.
Manutenção de registros obrigatórios por lei.
Segurança e Prevenção de Fraudes: Proteção contra atividades ilícitas, fraudes e abusos.
Garantia da segurança da informação e dos sistemas.
Análise de Desempenho e Estatísticas: Geração de relatórios e estatísticas anonimizadas sobre o uso dos serviços e do site, para fins internos e estratégicos.
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A Sni Saúde preza pela confidencialidade dos seus dados e não vende ou aluga suas informações pessoais a terceiros. O compartilhamento de dados ocorre estritamente quando necessário e com base em bases legais, para as finalidades descritas nesta Política:
Profissionais de Saúde: Seus dados de saúde podem ser compartilhados com médicos, psicólogos, enfermeiros e outros profissionais de saúde envolvidos diretamente no seu atendimento, para garantir a continuidade e a qualidade do cuidado.
Parceiros de Tecnologia e Serviços: Podemos compartilhar dados com fornecedores de serviços essenciais para a operação da Sni Saúde, como provedores de armazenamento em nuvem, plataformas de telemedicina, sistemas de gestão, processadores de pagamento e empresas de segurança da informação. Esses parceiros são contratualmente obrigados a proteger seus dados e a utilizá-los apenas para as finalidades acordadas.
Autoridades Governamentais e Judiciais: Em cumprimento a obrigações legais, regulatórias ou ordens judiciais, podemos ser compelidos a compartilhar dados com autoridades competentes.
Empresas do Mesmo Grupo Econômico: Caso a Sni Saúde faça parte de um grupo econômico, seus dados podem ser compartilhados com outras empresas do grupo, desde que para as mesmas finalidades e sob as mesmas garantias de proteção.
Com Consentimento do Titular: Em outras situações, o compartilhamento de dados poderá ocorrer mediante o seu consentimento explícito.
6. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS
A Sni Saúde adota medidas técnicas e administrativas de segurança robustas para proteger seus dados pessoais e sensíveis contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição. Nossas medidas incluem:
Criptografia: Utilização de criptografia para dados em trânsito e em repouso, sempre que aplicável.
Controles de Acesso: Restrição de acesso aos dados apenas a funcionários e prestadores de serviço autorizados, que necessitam das informações para desempenhar suas funções.
Firewalls e Sistemas de Detecção de Intrusão: Proteção de nossa infraestrutura de rede contra ameaças externas.
Auditorias e Monitoramento: Realização de auditorias regulares e monitoramento contínuo de nossos sistemas para identificar e responder a possíveis vulnerabilidades.
Treinamento de Pessoal: Capacitação constante de nossa equipe sobre as melhores práticas de segurança da informação e privacidade de dados.
Conformidade: Nossos sistemas e processos são projetados para estar em conformidade com os padrões de segurança da informação e as exigências da LGPD.
Seus dados serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, ou para o legítimo interesse da Sni Saúde, respeitando sempre os direitos dos titulares.
7. DIREITOS DOS TITULARES
De acordo com a LGPD, você, como Titular dos dados, possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais tratados pela Sni Saúde:
Confirmação da existência de tratamento: Direito de saber se a Sni Saúde trata seus dados pessoais.
Acesso aos dados: Direito de solicitar e obter uma cópia dos seus dados pessoais que estão sendo tratados.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Direito de solicitar a alteração de dados que não estejam corretos.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD: Direito de solicitar que seus dados sejam tratados de forma a não poderem ser associados a você, ou que sejam bloqueados ou eliminados quando não houver base legal para seu tratamento.
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto: Direito de receber seus dados em formato estruturado e interoperável para transferi-los a outra empresa, respeitados os segredos comercial e industrial.
Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular: Direito de solicitar a exclusão de dados cujo tratamento se baseou no seu consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória por lei.
Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados: Direito de saber com quem a Sni Saúde compartilhou seus dados.
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: Direito de ser informado sobre as implicações de não consentir com o tratamento de seus dados.
Revogação do consentimento: Direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a legalidade do tratamento realizado antes da revogação.
Para exercer qualquer um desses direitos, você pode entrar em contato com nosso Encarregado (DPO) através do e-mail [dpo@snisaude.com.br]. Faremos o possível para atender à sua solicitação de forma rápida e eficiente, sempre em conformidade com a legislação aplicável.
8. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES
Nosso site www.snisaude.com.br utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência de navegação, personalizar conteúdo, analisar o tráfego do site e entender como os usuários interagem com nossos serviços.
O que são Cookies? Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados em seu dispositivo (computador, tablet, celular) quando você visita um site. Eles permitem que o site "lembre" suas ações e preferências ao longo do tempo.
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Gerenciamento de Cookies: A maioria dos navegadores permite que você controle os cookies através de suas configurações. Você pode configurar seu navegador para recusar todos os cookies ou para indicar quando um cookie está sendo enviado. No entanto, desabilitar os cookies pode afetar a funcionalidade de nosso site e de outros sites que você visita.
9. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Sni Saúde reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, para adaptá-la a novas legislações, regulamentações, práticas de mercado ou para refletir melhorias em nossos serviços. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas aos usuários por meio de aviso em nosso site ou por e-mail, com antecedência razoável.
Recomendamos que você revise esta Política periodicamente para se manter informado sobre como estamos protegendo suas informações. A data da última atualização estará sempre indicada no início do documento.
